O layout da EFD ICMS/IPI é definida pelo CONFAZ. Dessa forma, as obrigações foram organizadas em blocos com datas de obrigatoriedade específicas.

Os blocos de uma EFD ICMS/IPI, entre outros, são:

• Bloco C: Documentos fiscais I (mercadorias – ICMS/IPI);
• Bloco D: Documentos fiscais II (serviços – ICMS);
• Bloco E: Apuração do ICMS e IPI;
• Bloco G: Controle do Crédito de ICMS do ativo permanente (CIAP);
• Bloco H: Inventário físico;
• Bloco K: Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque

O bloco K é constituído por um grupo de registros da EFD ICMS/IPI que integra o sistema SPED.

Nele devem ser preenchidas informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores (conforme § 4º do art. 63 do Convênio s/número, de 1970).

Cada bloco que compõe a EFD ICMS/IPI possui uma função específica. Dessa forma, a finalidade do bloco K dentro da escrituração fiscal digital é justamente essa: registrar as informações relacionadas à produção e estoque de produtos.

Desde janeiro de 2019, todas as indústrias e empresas atacadistas que não sejam tributadas pelo Simples Nacional e MEI estão obrigadas à escrituração do bloco K.

Cumpre anotar que para os estabelecimentos atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da CNAE e os estabelecimentos equiparados a industrial, com escrituração completa conforme escalonamento a ser definido em Ajuste SINIEF.

O cronograma de envios consta no Ajuste SINIEF 25, de 9 de dezembro de 2016.

O descumprimento dessa obrigação pode levar a sua empresa ser autuada por ilícito fiscal e sonegação de tributos, resultando em multas e até mesmo a suspensão de serviços ofertados pela Receita. Entre eles, a emissão de notas fiscais eletrônicas.

É válido ressaltar que a responsabilidade pelo preenchimento correto dos registros no bloco K é total e exclusiva da sua indústria.

No SPED Fiscal Bloco K Totvs Protheus devem ser apresentadas as informações referentes à produção e estoques. Os estabelecimentos industriais ou eles equiparados informarão o consumo específico padronizado, perdas normais do processo produtivo e substituição de insumos para todos os produtos fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiros.

Para o SIGAFIS – Módulo Livros Fiscais, foi disponibilizado o relatório de Relação do Bloco K (MATR241) que lista todos os dados processados e que serão gravados nos Registros do SPED Fiscal Bloco K Totvs Protheus. Ele utiliza a mesma engine do processamento do SPED Fiscal Bloco K presente na rotina SPEDFISCAL, dessa forma, os dados resultantes entre ambas as rotinas são os mesmos.

Observação: o relatório não é personalizável, não sendo possível alteração de Layout e inclusão de filtros personalizados

O Módulo SIGATAF Totvs Automação Fiscal também está preparado para geração do SPED Fiscal Bloco K Totvs Protheus, saiba como realizar a geração do Extrator Fiscal do ERP Protheus para integração com o TAF:

Qual o objetivo do Extrator Fiscal ?

Como realizar a geração do Extrator SPED Fiscal Bloco K Totvs Protheus para integração com o TAF,
Através desta funcionalidade é possível extrair todas as informações SPED Fiscal Bloco K Totvs Protheus afim de posteriormente integrálas ao TAF, para verificar quais as informações extraídas basta analisar o arquivo 01. Layout Único Atual.

Como Utilizar o Extrator ?

O Extrator pode ser utilizado tanto na execução via Menu quanto pela execução via Schedule (Para Mais detalhes acesse Schedule Protheus ), por se tratar de uma funcionalidade que tem como objetivo extrair todos os movimentos fiscais sugerimos que o processamento seja sempre via Schedule( Sendo processado uma ou mais vezes por dia ), caso contrário é provável que o processamento se torne muito oneroso devido a grande quantidade de informações que o cliente possui na base de dados.

Quais os modelos de Extração que posso realizar?

Existem três modelos de integração disponíveis para a Extração das informações Fiscais do Protheus:

TXT Mile

Neste modelo é gerado um arquivo texto no local indicado pelo usuário com as informações extraídas da base de dados, com esse arquivo é possível realizar posteriormente a integração no TAF

Banco a Banco

Neste modelo as informações processadas pelo Extrator são geradas diretamente em uma tabela no Banco de Dados

Extração Nativa

Este modelo de integração é complementar aos dois citados acima, pois realiza a gravação direta dos cadastros inseridos/alterados no Protheus na base do TAF, porém somente alguns cadastros estão contemplados para este modelo.
Cadastros contemplados:

• Unidade de Medida
• Produto
• Cliente
• Fornecedor
• Transportadora

Este modelo de integração apenas pode ser utilizado por clientes que utilizam o TAF como um módulo do ERP Protheus, clientes que utilizam outros cenários devem escolher entre os outros dois modelos citados acima.

Este bloco se destina a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores. Este bloco é gerado a partir de Janeiro de 2016.

Registro tipo K001 – Abertura do Bloco K Protheus

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco. Quando não existem informações para o bloco, serão gerados apenas os Registros K001 e K990.

Registro tipo K100 – Periodo de Apuração de ICMS e IPI

Este registro tem o objetivo de informar o período de apuração do ICMS ou do IPI, prevalecendo os períodos mais curtos. Contribuintes com mais de um período de apuração no mês declaram um registro K100 para cada período no mesmo arquivo. Não podem ser informados dois ou mais registros com os mesmos campos DT_INI e DT_FIN.

Registro tipo K200 – Estoque Escriturado

Este registro informa o estoque final escriturado do período de apuração informado no Registro K100. Neste registro são considerados produtos que possuam registro na tabela Saldo Físico e Financeiro (SB2). A partir destes produtos selecionados, a rotina realiza a composição do saldo, através dos movimentos de estoque na data do período de apuração.

Registro tipo K220 – Outras movimentações Internas entre mercadorias

Este registro informa movimentação interna entre mercadorias, que não se enquadre nas movimentações internas já informadas nos Registros K230 – Itens Produzidos e K235 – Insumos Consumidos: produção acabada e consumo no processo produtivo, respectivamente. Neste registro são considerados os movimentos internos de transferência, da tabela Movimentações Internas (SD3), cujo os códigos de origem e destino sejam diferentes, por exemplo:

• A quantidade do Produto A foi transferida para o Produto B

Registro tipo K230 – Itens Produzidos

Este registro informa a produção acabada de produto em processo (tipo 03 – campo TIPO_ITEM do registro 0200) e produto acabado (tipo 04 – campo TIPO_ITEM do registro 0200). São consideras informações das tabelas: SB1 – Cadastro de Produtos, SD3 – Movimentações Internas e SC2 – Ordens de Produção
Mesmo que a quantidade de produção acabada for ZERO deve ser informada no K230, pois existem casos em que ocorreu a requisição do insumo no registro filho K235, mas ainda não finalizou a ordem de produção. Nessas situações a produção ficou em elaboração, mas não foi finalizada

Registro tipo K235 – Insumos Consumidos

Este registro informa o consumo de mercadoria no processo produtivo, vinculado ao produto resultante informado no campo COD_ITEM do Registro K230 – Itens Produzidos. Neste registro são considerados os movimentos de requisição e devolução realizados contra uma Ordem de Produção da tabela Movimentações Internas (SD3).

Registro tipo K250 – Industrialiação Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos

Este registro informa os produtos que foram industrializados por terceiros e sua quantidade. Neste registro são considerados os itens de Notas Fiscais de Entrada que utilizem os CFOP’s indicados no parâmetro MV_CFOPIND e TES que atualize estoque, dentro do período de apuração.

Apresenta os produtos que foram industrializados por terceiros.

São consideras informações das tabelas SB1 – Cadastro de Produtos, SD1 – Itens das NFs de Entrada e SF4- Tipos de Entrada e Saída.

Regras: O CFOP utilizado deve estar no parâmetro MV_CFOPIND, o campo Orig. Lacto (D1_ORIGLAN) deve ser diferente de LF, campo Tipo Docto. ( D1_TIPO) diferente de I, campo Tipo(B1_TIPO) igual a 03 (Tipo 03: PP) ou 04 (Tipo 04: PA) e Atu.Estoque (F4_ESTOQUE) igual a S.

Registro tipo K255 – Industrialiação em Terceiros – Itens Consumidos

Este registro informa a quantidade de consumo do insumo que foi remetido para ser industrializado em terceiro, vinculado ao produto resultante informado no campo COD_ITEM do Registro K250. Neste registro são considerados os itens de Notas Fiscais de Entrada que utilizem os CFOP’s indicados no parâmetro MV_CFOPCON e TES que atualize estoque e controle devolução de poder de terceiros, dentro do período de apuração.

Serão considerados os insumos e as quantidades remetidas para serem industrializados por terceiros, vinculado ao produto resultante informado no registro K250. São consideras informações das tabelas SB1 – Cadastro de Produtos, SD1 – Itens das NFs de Entrada e SF4 – Tipos de Entrada e Saída. Caso ocorra uso de produtos substitutos é utilizado a tabela SGI – Produtos alternativos.

Regras: O CFOP utilizado deve estar no parâmetro MV_CFOPCON, o campo Orig. Lancto (D1_ORIGLAN) deve ser diferente de LF, campo Tipo Docto. (D1_TIPO) diferente de I, Atu.Estoque(F4_ESTOQUE) igual a S e Poder Terc (F4_PODER3) igual a D

Registro K990

Este registro destina-se a identificar o encerramento do Bloco K e a informar a quantidade de linhas (registros) existentes no bloco. A quantidade de linhas considera também os registros de abertura e encerramento do bloco.