eSocial Totvs Protheus

eSocial Totvs Protheus

Seu ERP Totvs Protheus está preparado para atender as exigencias do eSocial?

O que é eSocial

O eSocial Totvs Protheus é uma nova forma de registros dos eventos relevantes ocorridos na relação de trabalho, um ambiente do Governo que surgiu a partir das inovações realizadas pelo SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). Dessa forma, ele representa um avanço do controle de informações trabalhistas aplicado nas empresas do Brasil e possibilita ao empregador o cumprimento de obrigações trabalhistas, previdências e fiscais por meio de um canal único.

O eSocial surgiu para facilitar e otimizar o envio de informações trabalhistas entre as empresas. Por isso, o principal objetivo do eSocial Totvs Protheus é unir as obrigações trabalhistas existentes para tornar o nosso trabalho mais ágil e também para fortalecer os trabalhos de fiscalização dos órgãos competentes.

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Objetivo eSocial

O eSocial Totvs Protheus tem por objeto, informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício e também de outras informações previdenciárias e fiscais previstas na lei n° 8.212, de 1991.

    • Unificar a captação das informações definidas no conceito do eSocial;
    • Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os empregadores, com o estabelecimento de transmissão única para os diferentes órgãos de governo, usuários da informação;
    • Garantir os direitos trabalhistas e previdenciários;
    • Simplificar o cumprimento das obrigações principais e acessórias para a redução de custos e da informalidade;
    • Aprimorar a qualidade das informações da seguridade social e das relações de trabalho;
    • Aumentar a arrecadação, pela diminuição da inadimplência, da incidência de erros, da sonegação e da fraude

Redução das obrigações acessórias

Estima-se que cerca de 80% das obrigações acessórias, concernente a situação trabalhista, previdenciária e tributária esteja unificada no XML a ser enviado:

    • Livro de Registro de Empregado;
    • Folha de Pagamento;
    • GFIP;
    • RAIS;
    • CAGED;
    • DIRF;
    • Comunicação Acidente de Trabalho;
    • Perfil Profissiográfico Previdenciário;
    • Arquivos eletrônicos entregues à fiscalização (MANAD);
    • Formulário do seguro desemprego

Conceito eSocial

O eSocial é um projeto do governo federal que vai coletar as informações descritas no Objeto do eSocial Totvs Protheus, armazenando-as no Ambiente Nacional do eSocial, possibilitando aos órgãos participantes do projeto, sua efetiva utilização para fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do FGTS.

As informações podem ser classificadas em três tipos, a saber:

a) Eventos Iniciais e de tabelas:

– Eventos iniciais: É o primeiro grupo de eventos a ser transmitido ao Ambiente Nacional do eSocial. São eventos que identificam o empregador/contribuinte, contendo dados básicos de sua classificação fiscal e de sua estrutura administrativa. Também pode ser incluído neste grupo o cadastramento inicial dos vínculos dos empregados ativos, mesmo que afastados, no momento da implantação do eSocial.

O cadastramento inicial dos vínculos somente deve ser enviado após o grupo de eventos de Tabelas;

– Evento de Tabelas: São eventos que montam as tabelas do empregador, responsáveis por uma série de informações que validarão os eventos não periódicos e periódicos. Buscando melhor otimização na geração dos arquivos, bem como no armazenamento das informações no ambiente nacional do eSocial, informações que podem ser utilizadas em mais de um arquivo do eSocial ou que se repetem em diversas partes do leiaute serão armazenadas em tabelas. Considerando que grande parte dos eventos se utilizam de informações constantes nos eventos de tabelas, é obrigatório transmiti-los antes dos eventos periódicos e não periódicos. A título de orientação, é prudente transmiti-los logo após o envio do evento de Informações do Empregador. A manutenção correta dessas tabelas é fundamental para a recepção dos eventos do empregador e cálculo corretos das bases de cálculo e dos valores devidos. A administração do período de validade das informações é muito importante. O empregador deve observar o período de vigência das informações. Quando da primeira informação dos itens que compõem a tabela devem ser preenchidos os campos com a data de início da validade. A informação da data final deve ser enviada apenas no momento em que ocorrer a desativação do item;

b) Eventos Não periódicos:

é um fato jurídico-trabalhista entre empregador e trabalhador que não tem uma data pré-fixada para ocorrer. Vai depender dos acontecimentos na relação trabalhista na vida da empresa e do trabalhador como contratação, afastamentos, demissões, entre outras. Estes fatos influenciam na concessão de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas, previdenciários e fiscais como, por exemplo, a admissão de um empregado, alteração de salário, exposição do trabalhador a agentes nocivos, desligamento, etc. Após confirmada a sua ocorrência, estes fatos/eventos passam a ter prazo específico de transmissão ao eSocial.
O melhor momento para se transmitir os eventos não periódicos e os de tabela é imediatamente após a sua ocorrência. Este procedimento além de impedir possíveis inconsistências, evita tanto o represamento desnecessário de eventos a serem transmitidos quanto o congestionamento de redes pela transmissão de última hora.

c) Eventos periódicos:

São os eventos que têm periodicidade previamente definida para sua ocorrência. Seu prazo de transmissão é até o dia 07 do mês seguinte, antecipando o vencimento para o dia útil imediatamente anterior em caso de não haver expediente bancário. São compostos por informações de folha de pagamento, de apuração de outros fatos geradores de contribuições previdenciárias e de retenção do imposto sobre a renda retido na fonte sobre pagamentos feitos pelo próprio contribuinte.

Dicas

Se você vai começar a implementar o eSocial Totvs, não se desespere, abaixo temos algumas dicas que podem ajudar você para estar de acordo com as exigencias do eSocial

    • Fique atento à validação cadastral;
    • Faça o detalhamento das suas atividades;
    • Relate todos os processos administrativos e jurídicos;
    • Providencie laudos médicos necessários;
    • Identifique todos os funcionários temporários.

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